Desde a aprovação da proposta de venda parcial do Diamond Mall para a Multiplan, em 18 de setembro do último ano, o torcedor atleticano, além das preocupações diárias com o time, está atento a qualquer movimento referente à execução do estádio, que na sensação passional parece estar demorando muito. O blog preparou um dossiê com tudo o que o torcedor precisa saber sobre o processo de construção da Arena MRV.

“O que posso dizer é que está tudo caminhando como esperado e que desejamos começar a obra entre agosto e setembro. O tema é muito complexo e delicado, mas em breve poderemos sanar tudo para a torcida”, comentou Rafael Menin, diretor da MRV, sobre os andamentos do licenciamento do empreendimento e previsão de  início das obras da Arena MRV, em entrevista ao Camisa Doze.

Há, porém, inúmeros passos que por estratégia de negócio, são bastante guardadas do grande público e até da imprensa. Relembremos os pontos fundamentais anteriores com status atual:

I - Prefeito enviar texto de lei da OUS para Câmara – Mudança de cenário;

II - Aprovação em dois turnos na Câmara – Mudança de cenário;

III - Aprovação pela secretaria do meio ambiente – Andamento;

IV- Definição da construtora executora – Racional Engenharia;

V - Alvará de Obra – Aguarda licenciamento.

Processo longo e trabalhoso

Durante o trabalho de pesquisa e coleta de dados, uma conclusão pontual: há inúmeros atores envolvidos no processo e muito zelo em apreciações dos órgãos da SSMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Além disso, há muita mídia no processo e muito holofote gerado pelo empreendimento estar relacionado ao Atlético. Desta forma, o processo é extremamente melindroso e a todo momento funcionários e pessoas ligadas ao processo sempre deixam evidente a necessidade de separar os "amores" dos "negócios".

“As questões aqui são sempre observadas de forma técnica. As paixões ficam lá fora”, disse um profissional ligado ao processo, que não quis se identificar.

Voltando às etapas: possivelmente, os passos 1 e 2 acima citados poderão ser desnecessários. Isso em função da descaracterização do empreendimento como OUS (Operação Urbana Simplificada).

O processo de Operação Urbana Simplificada foi protocolado em 14/08/2015 em paralelo com processos de licenciamento ambiental. Entretanto, é importante salientar que, para garantir a legitimidade do processo, seria necessária a emissão de um Parecer Técnico da Prefeitura de Belo Horizonte, contendo a proposta de contrapartida da Operação Urbana Simplificada – OUS que envolve o empreendimento. Diante desse cenário, buscou-se alternativas técnicas e legais que viabilizassem a continuidade do processo de licenciamento e aprovação da “Arena Multiuso”. Trecho do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, março de 2018

Desta forma, o empreendedor buscou-se junto ao município de Belo Horizonte, Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto - OLEI de n^o0842A-2014 que possui validade até 8 de fevereiro de 2019. Assim sendo, o empreendimento sujeita-se ao licenciamento ambiental conforme Deliberação Normativa n^o42 de 18 de setembro de 2002. A modalidade é a integral – Outorga da LP (Licença Prévia), LI (Licença de Implantação) e LO (Licença de Operação).

Em busca de respostas

Em observância ao processo e seus autos que constam com mais de 750 páginas e em diálogo com os atores do processo, mesmo que de forma bastante cuidadosa, percebe-se que o empreendimento segue em trabalho árduo e buscando respostas inúmeras para que a obra comece.

“Entendo a ansiedade da torcida, mas o processo é moroso. Sempre tive o Estádio como prioridade. Além disso, estamos criando possibilidades e poderemos ainda nem precisar de apreciação da Câmara para que as Obras comecem”, salientou, em entrevista, o ex-presidente do Atlético, Daniel Nepomuceno, que provavelmente, será Gestor da SPE.

Logo após a Audiência Pública do dia 20/04, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLAM) e a Gerência de Licenciamento Ambiental de Infraestrutura (GELIN) emitiram o Parecer Técnico n^o 0807/18, datado em 24/04/2018 com 53 pendências que deverão ser respondidas pelo Empreendedor para o prosseguimento do processo aos seguintes órgãos (SMMA, SMOBI, SUPLAN, BHTRans e SUREG), as pontuações mais relevantes estão listadas em um resumo abaixo:

Pendências Técnicas – Questões normais para o tamanho do Empreendimento

1. Apresentar alternativas locacionais – integração e análise da Agência Metropolitana devido ao porte do Empreendimento, além de integração de nascentes e córrego à paisagem natural;
2. Apresentar plantas com sobreposição de imagem atualizada com limites das edificações e seus enquadramentos, locais de áreas permeáveis de acordo com os zoneamentos, plano de Controle de Ruído – durante execução das obras e completar Relatório de Ruídos a 2 km do estádio, completar Relatório de Ruídos a 2 km do estádio e apresentar dados nacionais e internacionais referentes aos ruídos;
3. Adequar caracterização do empreendimento – está subjetiva – dados importantes constando como anexos;
4. Apresentar índice de áreas verdes por habitante;
5. Hidrografia do córrego do Tejuco foi apresentado no meio socioeconômico – Diagnóstico não satisfatório;
6. No item 10 das pendências o documento relata: há uma tentativa de desqualificar a vegetação para justificar supressão. Seria interessante demonstrar formas de compensar a intervenção local, com propostas de preservação;
7. No socioeconômico não houve caracterização satisfatória da vizinhança imediata, formada por reassentamentos de baixa renda da Urbel e por galpões de ocupação recente;
8. Impactos ambientais foram demonstrados de forma genérica, sem riqueza de detalhes.

 Pendências Técnicas Objetivas – Questões que carecem agilidade para evolução do Licenciamento

1. As medidas também estão como genéricas, compreendendo uma série de boas intenções, sem uma normatização de procedimentos. Além disso, as medidas consideradas como necessárias à mitigação não devem ser apresentadas como sugestões do consultor, mas sim como compromisso do empreendedor – Item 16 do Parecer Técnico;
2. Apresentar data prevista para inauguração e cronograma de implantação –item 33;
3. Apresentar plano: horários dos turnos de trabalho – (funcionários temporários e terceirizados) – Usar como referência o Mineirão – item 34;
4. Delimitar área de influência referentes à circulação viária e de pessoas – item 36;
5. Elaborar mapas contendo rotas de chegada e saída do empreendimento – item 37 e 38 – Integração da Arena com Estação Eldorado;
6. Embasar as viagens geradas, da divisão modal considerando eventos como o clássico Atlético x Cruzeiro, show do Paul McCartney – Item 39;
7. Apresentar melhorias da rede de tráfego e rede de transporte coletivo;
8. Apresentar Relatório de Impacto de Circulação;
9. Avaliar possiblidade de utilização da área verde pela população vizinha, com possível interligação com a esplanada ou áreas livres do empreendimento, incluindo a implantação de mobiliários e equipamentos de lazer – Item 46;
10. Informar os impactos potenciais negativos produzidos com a implantação do empreendimento sobre as espécies elencadas. Propor ações compensatórias – Item 51 e 52;
11. Elaborar o programa específico para a ave ameaçada de extinção, o capacetinho-do-pau-oco;
12. Nas observações, há ainda divergências referentes ao coeficiente de aproveitamento que encontra-se maior que o permitido para os zoneamentos enquadrados pelo empreendimento, além da área permeável que está, em análise preliminar, insuficiente.

 Por fim, no campo de observações item 5, fica ponderado que: “Destaca-se ainda que a área do lote, bem como as áreas das manchas de zoneamento, somente serão consolidadas após a definição das Diretrizes para Parcelamento do Solo”

 Resumo de Pendências do Empreendimento para continuação do licenciamento ambiental

1 – Responder e propor soluções às 54 pendências técnicas – resumo listado acima;

2 – Parecer da Procuradoria Geral do Município – condição sine qua non;

3 – Apresentação de laudo de desembargo do IBAMA para o local (existe um embargo referente ao parcelamento anterior que deverá ser equacionado junto ao IBAMA).

Importante: Em 25/02/2016 foi apresentado pela SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), através do seu Secretário, um ofício que se reportava à Lei Estadual n^o20.922/13, caracterizando o empreendimento como de utilidade pública. Contudo, tal referência foi refutada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que mencionou o STF que desqualificou a expressão “Instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais nacionais ou internacionais”, considerando tal afirmação como inconstitucional.

Abaixo o documento enviado pelo Estado:

Previsão macrodinâmica da OBRA – Tempo x Caminho

Abaixo a previsão macrodinâmica do cronograma tempo x caminho da Obra Arena MRV – Lembrando sempre que não necessariamente as etapas precisam acabar totalmente para iniciar as outras. Daí, não há um encaixe radical do “acaba no mês 11 e começa no mês 12”, vejamos:

Etapa 1 (mês 0 ao 3) - cerca de 3 meses Mobilização, Limpeza do Terreno, remoção de terra, aperfeiçoamento das sondagens e Instalações Provisórias;

Etapa 2 - (mês 4 ao 11) - Movimentações de Terra - Terraplenagem e Contenções;

Etapa 3 - (a partir do mês 12) - Fundações Profundas, Fundações Rasas e Drenagem Provisória;

Etapa 4 - (mês 7 ao 29) - Superestrutura, drenagem definitiva, pisos de concreto, elevadores, cobertura e gramado;

Etapa 5 - (a partir do mês 26) - Acessos viários;

Etapa 6 - (a partir do mês 28) Finalização da Obra - Implantação da Arena - partes burocráticas finais.

Tecnologias e Curiosidades da Obra

1. Solo bom, argiloso e em alguns furos de sondagem impenetrável a partir de pouco mais de 3 metros de profundidade;
2. A movimentação de terra classificou o solo como de primeira categoria, não sendo necessária em primeira análise, o desmonte de rocha. Produtividade de máquinas e caminhões para 5000 m³dia/corte e 1500 m³ de aterro/dia;
3. Por ser um processo de compensação não será necessária o “empréstimo” para aterro para o empreendimento. Ou seja, o material cortado será movimentado dentro do espaço que necessitar ser aterrado (região do Estádio);
4. Contenções – Estacas Trado Mecânico Helicoidal;
5. Contenções em Talude – Sistema Terramesh – Sistema de malha hexagonal de intertravamento. Pode utilizar cobertura vegetal idêntica ao talude original. É preenchido com filtro geotêxtil e terra compactada;
6. Fundações Profundas – Hélice Contínua – Trado contínuo que perfura e injeta concreto logo em seguida. Tecnologia para obras que precisam agilidade, ausência de barulhos e vibrações. Pode ser executada em solos coesivos e arenosos, na presença de lençol freático, podendo ser executadas abaixo do nível d´agua;
7. Fundações Rasas – Sapatas – Após as fundações profundas;
8. Estrutura Pré-moldada de concreto – Racional contrata empresa especializada em peças como lajes, vigas e pilares na área do Estádio e Esplanada – “Um verdadeiro Lego real”;
9. Estrutura Metálica – Após a liberação e avanço da montagem da Estrutura pré-moldada, já que, as mesmas suportam treliças e as fixações dos inserts metálicos;
10. Cobertura(Telhas) – Membrana TPO (Membrana Termoplástica de Poliolefina) – Alta estanqueidade, resistência aos agentes químicos, alta produtividade na montagem, reciclável, sem cloro ou plástico, isolamento térmico com resistência ao fogo, versátil para impermeabilizar e possui componentes absorvedores de UV e antioxidantes;
11. Acabamentos terão melhor destaque no Memorial Descritivo do Empreendimento;
12. Campo de Futebol – Após as obras civis, execução do Campo com medidas de 105 x 68; drenagem no Sistema “espinha de peixe”, irrigação automatizada, por fim, plantação por mudas denominadas de “spriggs”;

Números da Obra

- Capacidade atual: 47.465

- Espaço para Museu

- Camarotes: 60

- Bares: 50

-  Utilização de Espaço para 60.000 pessoas nos shows

- Estacionamento para 2.568 (há pequenas divergências neste número ainda)

- foto do projeto de canalização)

- Área do Terreno: 114.653,40 m²;

- Área Edificada: 107.200,66 m²;

- Área Permeável: 39.996,38 m²

*Ainda pode sofrer alterações

Descrição dos Pavimentos

- Pavimento 1 – Estacionamento

- Pavimento 2 – Estacionamento

- Pavimento 3 – Campo e Estacionamento

- Pavimento 4 – Estacionamento

- Pavimento 5 – Esplanada

- Pavimento 6 – Camarote e Esplanada

- Pavimento 7 – Circulação e Anel Superior

- Pavimento 8 – Casa de Máquinas

- Pavimento 9 – Comando/Rádio

*Ainda pode sofrer alterações

Mais particularidades jurídicas

Na proposta de OUS (Operação Urbana Simplificada) da Arena Multiuso, pretendia-se flexibilizar e instituir novos parâmetros urbanísticos para a instalação do empreendimento. Um dos detalhes é que nesta havia um pedido de reparcelamento com a devida devolução de área feita ao poder público que foi cancelada.

Ainda na Proposta da OUS, havia uma solicitação de mudança do zoneamento para que fosse ZE (Zona de Grandes Equipamentos) – Anteriormente em ZAR-2 (Zona de Adensamento Restrito) e ZP-1(Zona de Proteção) o que poderia aumentar o coeficiente de aproveitamento para 1,5.

Solicitava-se ainda à época intervenção na Área de Preservação Permanente (APP) devido aos cursos d’água e às nascentes, e permissão intervenção na mesma, já que, o empreendimento caracteriza-se por ser de Utilidade Pública (conforme artigo 3^o Lei 12.561 de 25 de maio de 2012 – “b) as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive aquele necessário aos parcelamentos do solo urbano aprovados pelos Municípios, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiofusão, instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho”.

Contudo, até mesmo o documento enviado pela Secretaria do Estado foi considerado inconstitucional e o processo de licenciamento segue de acordo com os relatórios de pendências listados no início da matéria. De acordo com a LEI Nº 7166, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, que estabelece normas e condições para parcelamento e uso do solo urbano no município, em seu artigo 7^o estabelece em seu parágrafo único que: “O parcelamento e a ocupação de área situada em ZP-1 estão sujeitos à aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.”

Lembramos que o terreno no qual será edificada a obra se encontra, segundo o Parecer Técnico n^o 0807/18 do dia 24/04/2018, situa-se em três zoneamentos diversos ZP-1 (Zona de Proteção), ZE (Zona de Grandes Equipamentos) e ZAR-2 (Zona de Adensamento Restrito).

Ainda no artigo 32 da Lei 7166, o texto cita que áreas superiores a 100.000 m², tem sua aprovação condicionada à elaboração de estudos de impactos urbanos e/ou ambientais a serem avaliados pelo órgão municipal competente (Redação dada pela Lei nº 9959/2010).

A redação mencionada diz na lei 9959/2010, diz no artigo 57 – “Para empreendimentos destinados ao uso não residencial, poderá ser concedido acréscimo de potencial construtivo por meio de Outorga Onerosa do Direito de Construir - ODC -, limitado ao Coeficiente de Aproveitamento 4,0, condicionado à realização de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e à aprovação pelo Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR. Os recursos obtidos a partir da aplicação da ODC serão destinados ao Fundo da Operação Urbana do Isidoro.”

Porém, mais uma vez, o parecer técnico veda a ODC (Outorga do Direito de Construir), mencionando o parágrafo 10^o do artigo 50 da Lei 7.166/96, já que toda a gleba está sobrezoneada por ADE de Interesse Ambiental.

Conclusões

Durante toda a matéria produzida percebemos que há um trabalho enorme em conciliar inúmeras variáveis que dependem de entidades privadas (empreendedores) e setores públicos. Ressalta-se ainda que os holofotes por ser um empreendimento que tem o símbolo do Atlético geram uma demanda de justificativas e interesses muito maior, inclusive da população, que em outros processos que mais degradam ou que impactam mais, pouco participam.

A MRV há tempos já havia feito estudos para edificar naquela região e há uma inferência básica: impactaria muito mais ter inúmeras famílias ali do que ter um empreendimento de eventos rotativos e dinâmicos. Outra constatação - Diante da grande possibilidade de execução do Empreendimento que recebe apoio de maior parte da população, esta é uma oportunidade de se promover trocas com o Empreendedor tornando-o parceiro do desenvolvimento local, além de agilizar o processo de licenciamento do empreendimento, visando a uma relação equilibrada, simbiótica e benéfica entre os envolvidos.

Por fim, observa-se nessa longa pesquisa que os processos caminham bem, apesar das dificuldades inerentes à aprovação. A SPE (Sociedade de Propósito Específico) ainda não foi criada. Há uma ansiedade gigantesca da torcida, mas todo esse documento foi feito para transpor dados não sabidos e acalmar os ânimos, já que, o caminho é longo e as responsabilidades dos órgãos envolvidos são enormes. Segundo o membro do conselho do COMAM, Ronaldo Vasconcellos, o processo é muito transparente, sério e deve ainda demorar. Para Rafael Menin, a previsão e o trabalho é para que as obras comecem entre agosto e setembro, e para a torcida ...

Os responsáveis pelo projeto estão buscando respostas e soluções estratégicas para as pendências listadas. À torcida, cabe aguardar e sonhar.